O Ministério Público
realizou no dia 4 de julho uma
audiência pública para discutir problemas relacionados à poluição sonora em
Passo Fundo.
A partir disso, a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL)
está orientando seus associados para evitarem a utilização caixas de som nas
entradas ou em frente aos estabelecimentos comerciais, tendo em vista a
perturbação causada.
A utilização deste tipo de recurso pode gerar
repercussão criminal e administrativa, com recolhimento e não devolução do
equipamento, multa administrativa e termo circunstanciado na área criminal, com
audiência no Juizado Especial Criminal.
A Secretaria do Meio Ambiente irá prosseguir nas
atividades de fiscalização e comunicará ao Ministério Público quando
constatadas irregularidades.
