O governo do Rio Grande do Sul publicou, nesta quinta-feira, um decreto que estabelece situação de emergência em nível estadual por conta do aumento de casos e internações de crianças em leitos de UTI por Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG). O documento fica em vigor por 90 dias, prazo que pode ser prorrogado, conforme evolução dos indicadores.

A SRAG abrange casos de síndrome gripal (SG) que evoluem com comprometimento da função respiratória que, na maioria dos casos, leva à hospitalização, sem outra causa específica. As causas podem ser vírus respiratórios, dentre os quais os da Influenza do tipo A e B, Vírus Sincicial Respiratório, SARS-COV-2, bactérias, fungos e outros agentes.

Fica determinado que, enquanto persistir o estado de emergência, as redes hospitalares que atendem pelo SUS deverão adotar medidas administrativas para priorizar a disponibilização dos leitos clínicos de suporte ventilatórios e de UTI pediátricas para os casos de SRAG.

A Secretaria de Saúde vai coordenar ações e serviços públicos de saúde voltados ao enfrentamento da emergência mencionada no decreto e instituir diretrizes gerais para a execução das medidas cabíveis para a contenção da SRAG no público infantil. Também pode expedir atos complementares necessários à execução de medidas urgentes e ao restabelecimento da capacidade da rede pública de saúde.