A segunda reunião da Frente Parlamentar Mista dos Direitos das Mulheres ocorreu na manhã desta segunda-feira, 16, no Plenarinho. O encontro contou com a presença de representantes de forças de segurança ligadas ao enfrentamento à violência contra a mulher para analisar a atual situação em Passo Fundo e propor ações de combate e prevenção.
Participaram o integrante da Brigada Militar que atua no comando da Patrulha Maria da Penha, tenente Erlon Cesar de Paulo, a titular da Delegacia da Mulher da Polícia Civil, delegada Daniela de Oliveira Mineto, e o promotor de Justiça, Cassiano Pereira Cardoso. Do Legislativo, compareceram Eva Valéria Lorenzato (PT), Janaína Portella (MDB), Indiomar dos Santos (Solidariedade) e Luizinho Valendorf (PSDB).
Presidente da Frente, Eva Valéria ressalta a importância de traçar um diagnóstico, junto a lideranças que estão na “linha de frente” do combate à violência contra a mulher. De acordo com a vereadora, o diálogo da Frente proporcionou uma avaliação ampla sobre o cenário na cidade, bem como o detalhamento do trabalho e rotina das diferentes instituições que lidam com o tema.
“É impressionante o quanto ainda precisamos avançar em termos de estrutura pública. Precisamos fortalecer nossa rede de proteção e buscar políticas públicas a Passo Fundo”, afirma Eva Valéria.
Conforme dados da Secretaria Estadual da Segurança Pública que constam no relatório da Força-Tarefa Institucional de Combate aos Feminicídios no RS, em 2022, foram dez feminicídios tentados e seis consumados, 829 ameaças, 47 estupros, 444 lesões corporais. De janeiro a junho deste ano, houve uma tentativa de feminicídio, um feminicídio consumado, 466 ameaças e 33 estupros.
Trabalho dos órgãos
Comandante responsável pelas Patrulhas Maria da Penha, o tenente Erlon Cesar de Paulo falou sobre os desafios no atendimento ao volume de demandas relativas a processos e cumprimento de medidas protetivas. A unidade atua na visitação sistemática de vítimas e reforça o patrulhamento em toda a comarca de Passo Fundo.
Desde 2020, já foram acompanhados mais de 3,3 mil processos, dados que crescem todos os anos. Conforme Ramos, o município se sobressai em relação a outras cidades no que diz respeito a ocorrências de violência doméstica. Segundo ele, o perfil geral das vítimas são mulheres com idade até 24 anos, e o agressor, na maioria dos casos, reside na mesma casa.
Titular da Deam, a delegada Daniela frisou que parte do aumento nos índices está relacionado também ao maior encorajamento e conscientização das mulheres para o ato de denunciar. Ainda assim, os números desafiam as autoridades e sociedade civil, e grande parte dos crimes ainda não chega ao conhecimento dos órgãos policiais.
Para a delegada, é preciso compreender os motivos para muitas mulheres não denunciarem seus agressores e não buscarem proteção. Ela lembra que, em outros casos, muitos dos inquéritos instaurados encerram por desistência da vítima. Conforme Daniela, é necessário discutir estratégias para superar o ciclo de violência ao qual muitas mulheres estão presas.
O promotor Cassiano Cardoso, da Promotoria Especializada de Combate à Violência Doméstica contra a Mulher, frisou a importância da realização de um diagnóstico qualificado para Passo Fundo, com base nos dados dos diferentes órgãos. Lembrou que apenas cerca de 10% dos inquéritos instaurados pelo MP viram denúncias formais, devido ao grande número de desistências.
Cardoso acrescentou ainda que cerca de 90% dos casos de violência contra a mulher estão relacionados ao uso de álcool e/ou outras drogas. Nesse sentido, falou sobre a importância das iniciativas de prevenção ao consumo e do trabalho em rede dos órgãos de atenção à saúde mental.
Encaminhamentos
Entre os encaminhamentos definidos, o grupo vai propor formatos específicos de atendimento nos Centros de Atenção Psicossocial (Caps) a pacientes com histórico de agressão, bem como trabalhos de conscientização aos jovens sobre violência doméstica.
A frente também vai analisar, junto às lideranças estaduais e federais, a implantação de políticas públicas capazes de controlar melhor os índices de violência contra a mulher em nível local. Outra definição é quanto à Monitoração Eletrônica e o andamento do envio de tornozeleiras e demais equipamentos a Passo Fundo, previsto para novembro.
A Frente Parlamentar Mista dos Direitos da Mulher foi criada com o propósito de promover debates, estudos e proposições de políticas públicas relacionadas à igualdade de gênero e aos direitos das mulheres. Tem duração de 120 dias a contar da data da instalação (3 de outubro), podendo ser prorrogada uma única vez por igual período.
