O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal
Federal (STF), negou hoje um pedido para suspender a posse de 11 deputados
federais eleitos, em 1º de fevereiro.
O pedido havia partido de advogados do Grupo
Prerrogativas, que acusaram nove políticos do PL, um do Progressistas e um do
PRTB de terem incitado, por meio das redes sociais, os atos antidemocráticos de
8 de janeiro, em Brasília.
No pedido, foram citados os deputados Dr. Luiz Ovando
(PP-MS), Marcos Pollon (PL-MS), Rodolfo Nogueira (PL-MS), João Henrique Catan
(PL-MS), Rafael Tavares (PRTB- MS), Carlos Jordy (PL-RJ), Silvia Waiãpi
(PL-AP), André Fernandes (PL-CE), Nikolas Ferreira (PL-MG), Sargento Rodrigues
(PL-MG) e Walber Virgolino (PL-PB).
Na decisão, Moraes disse que as condutas de alguns deputados já são
investigadas pela Corte, e que a contestação da diplomação de parlamentares
cabe, em tese, a partidos, candidatos, coligações e ao Ministério Público.
“Neste momento, eventuais consequências das condutas noticiadas em
relação aos mandatos dos deputados federais nominados deverão ser analisadas no
âmbito do conselho de ética da Câmara dos Deputados”, disse o ministro.
Em parecer enviado ontem ao Supremo, a Procuradoria-Geral da República
(PGR) opinou contra a suspensão da posse.
Fonte: Rádio Planalto // Agência Brasil
